Uma resolução da Secretaria Estadual da Saúde (SES) pode deixar mais de 800 mil pessoas sem serviços de parto e pequenas cirurgias em hospital de suas cidades. A SES afirma que a intenção é racionalizar o uso de recursos e garantir atendimento qualificado em centros maiores, mas o novo sistema preocupa prefeitos e gestores.
Se assina a adesão, o hospital assegura recurso fixo mensal do governo, mas é obrigado a fechar as portas para grávidas e pacientes do município e de localidades vizinhas que dependem do serviço.
– O Estado está dizendo o seguinte: te oferecemos recursos, só que, para isso, você tem de fechar o bloco cirúrgico e não realizar mais partos. Em resumo: não ser mais um hospital, mas sim um pronto-atendimento – diz o assessor técnico da Área de Saúde da Federação das Associações de Municípios (Famurs), Leonildo Mariani.
A resolução foi aceita por 39 das 88 instituições que se encaixam na modalidade – estabelecimentos com até 50 leitos ou que realizam menos de 20 partos por mês, geralmente localizados em cidades com até 10 mil habitantes.
O valor reservado aos hospitais do Estado permanece o mesmo: R$ 250 milhões. A diferença é que a fatia destinada a cada instituição poderá ser calculada de acordo com sua produção (hospitais médios e grandes, classificados como gerais) ou número de leitos (para os menores, classificados como clínicos). Os gerais, aptos a realizar cirurgias, cesáreas ou partos normais, precisam ter pediatra e anestesista disponíveis 24 horas por dia. Mas a presença desses profissionais é algo distante da realidade das pequenas comunidades.
Tire algumas dúvidas....
Secretária da Saúde, Sandra Fagundes: "a grávida precisa saber onde ganhará o bebê”
A resolução não sobrecarregará os hospitais de referência?
Há pelo menos dois fatores que nos fazem pensar que não: a capacidade do hospital de referência e o número de atendimentos feitos pelas instituições dos municípios de pequeno porte, que costumam ter baixa ocupação. Eles atendem uma parcela importante da população, mas em volume não é significativo. A média de ocupação nos leitos hospitalares do Estado fica em torno de 70% a 74%. Algumas tem taxa maior, mas temos uma segurança a respeito disso.
Há pelo menos dois fatores que nos fazem pensar que não: a capacidade do hospital de referência e o número de atendimentos feitos pelas instituições dos municípios de pequeno porte, que costumam ter baixa ocupação. Eles atendem uma parcela importante da população, mas em volume não é significativo. A média de ocupação nos leitos hospitalares do Estado fica em torno de 70% a 74%. Algumas tem taxa maior, mas temos uma segurança a respeito disso.
A secretaria fez estudos sobre a distância que o morador percorrerá até o hospital de referência, em outra cidade?
A distância é relativa. Às vezes, dentro do próprio município tem uma distância grande, principalmente quando há estradas vicinais. Esses hospitais estão concentrados em municípios de pequeno porte, que são muito próximos uns dos outros. Então, as distâncias não são enormes. Consideramos isso na decisão.
A distância é relativa. Às vezes, dentro do próprio município tem uma distância grande, principalmente quando há estradas vicinais. Esses hospitais estão concentrados em municípios de pequeno porte, que são muito próximos uns dos outros. Então, as distâncias não são enormes. Consideramos isso na decisão.
Hospitais que aderiram à resolução alegam que não foram orientados para onde levar os pacientes. Como será feita esta orientação?
Estamos trabalhando por regional de saúde para ajustar o conjunto de ações. Há negociação direta entre hospitais e municípios, onde é feita a pactuação do destino dos pacientes. Sem essa garantia, não haverá mudança. Estamos em processo de adaptação do sistema.
Estamos trabalhando por regional de saúde para ajustar o conjunto de ações. Há negociação direta entre hospitais e municípios, onde é feita a pactuação do destino dos pacientes. Sem essa garantia, não haverá mudança. Estamos em processo de adaptação do sistema.
Como uma grávida será encaminhada para o novo hospital de referência?
Trabalhamos na qualificação do pré-natal, feito na atenção básica do próprio município. A grávida precisa saber antes para onde vai, onde irá ganhar o bebê. Até o momento, não conseguimos essa afinação toda que queremos, mas trabalhamos nessa direção.
Trabalhamos na qualificação do pré-natal, feito na atenção básica do próprio município. A grávida precisa saber antes para onde vai, onde irá ganhar o bebê. Até o momento, não conseguimos essa afinação toda que queremos, mas trabalhamos nessa direção.
Qual será o benefício para a população?
Vamos abrir o serviço para o que a população necessita. Precisamos do pronto-atendimento e de serviços que estabilizem os pacientes crônicos e idosos. Isso os hospitais pequenos podem fazer.
Vamos abrir o serviço para o que a população necessita. Precisamos do pronto-atendimento e de serviços que estabilizem os pacientes crônicos e idosos. Isso os hospitais pequenos podem fazer.
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